{"id":357,"date":"2026-04-28T12:51:07","date_gmt":"2026-04-28T10:51:07","guid":{"rendered":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/politica-de-privacidade\/"},"modified":"2026-05-12T08:50:41","modified_gmt":"2026-05-12T06:50:41","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<div class=\"et_pb_section_0 et_pb_section et_section_regular et_flex_section\">\n<div class=\"et_pb_row_0 et_pb_row et_flex_row\">\n<div class=\"et_pb_column_0 et_pb_column et-last-child et_flex_column et_pb_css_mix_blend_mode_passthrough et_flex_column_24_24 et_flex_column_24_24_tablet et_flex_column_24_24_phone\">\n<div class=\"et_pb_text_0 et_pb_text et_pb_bg_layout_light et_pb_module et_flex_module\"><div class=\"et_pb_text_inner\"><header>\n<h2>Aviso Legal e Termos de Utiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<\/header>\n<div class=\"\">\n<div class=\"\">\n<p class=\"ng-binding\">Neste espa\u00e7o, o UTILIZADOR poder\u00e1 encontrar todas as informa\u00e7\u00f5es relativas aos termos e condi\u00e7\u00f5es legais que definem as rela\u00e7\u00f5es entre os utilizadores e n\u00f3s, como respons\u00e1veis por este s\u00edtio Web. Como utilizador, \u00e9 importante que conhe\u00e7a estes termos antes de continuar a sua navega\u00e7\u00e3o. A Smalticeram Espa\u00f1a S.A., como respons\u00e1vel por este s\u00edtio Web, assume o compromisso de processar as informa\u00e7\u00f5es dos nossos utilizadores e clientes com plenas garantias e de cumprir os requisitos nacionais e europeus que regulam a recolha e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Este s\u00edtio Web, portanto, cumpre rigorosamente o RGPD (REGULAMENTO (UE) 2016\/679 de prote\u00e7\u00e3o de dados) e a LSSI-CE, Lei 34\/2002, de 11 de julho, de servi\u00e7os da sociedade da informa\u00e7\u00e3o e de com\u00e9rcio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<h3>CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam a utiliza\u00e7\u00e3o (incluindo o mero acesso) das p\u00e1ginas do s\u00edtio Web, integrantes do s\u00edtio Web https:\/\/smaltilab.com\/, incluindo os conte\u00fados e servi\u00e7os disponibilizados nas mesmas. Qualquer pessoa que aceda ao s\u00edtio Web, https:\/\/smaltilab.com\/ (\u201cUtilizador\u201d), aceita submeter-se \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais vigentes em cada momento do portal https:\/\/smaltilab.com\/. <\/p>\n<h3>DADOS PESSOAIS QUE RECOLHEMOS E COMO O FAZEMOS<\/h3>\n<p>Ler<span> <\/span><a href=\"https:\/\/smaltilab.com\/politica-de-privacidad\/\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a><\/p>\n<h3>COMPROMISSOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DOS UTILIZADORES<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">O Utilizador \u00e9 informado, e aceita, que o acesso ao presente s\u00edtio Web n\u00e3o sup\u00f5e, de modo algum, o in\u00edcio de uma rela\u00e7\u00e3o comercial com https:\/\/smaltilab.com\/. Desta forma, o utilizador compromete-se a utilizar o s\u00edtio Web, os seus servi\u00e7os e conte\u00fados sem contravenir a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, a boa-f\u00e9 e a ordem p\u00fablica.<br \/>\u00c9 proibida a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web para fins il\u00edcitos ou lesivos, ou que, de qualquer forma, possam causar preju\u00edzo ou impedir o normal funcionamento do s\u00edtio Web. Relativamente aos conte\u00fados deste s\u00edtio Web, \u00e9 proibida: A sua reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o, total ou parcial, a menos que se conte com a autoriza\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos titulares; Qualquer viola\u00e7\u00e3o dos direitos do prestador ou dos leg\u00edtimos titulares; A sua utiliza\u00e7\u00e3o para fins comerciais ou publicit\u00e1rios. <\/p>\n<p>Na utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web, https:\/\/smaltilab.com\/, o Utilizador compromete-se a n\u00e3o levar a cabo nenhuma conduta que possa danificar a imagem, os interesses e os direitos de https:\/\/smaltilab.com\/ ou de terceiros ou que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o portal (indicar dom\u00ednio) ou que impe\u00e7a, de qualquer forma, a normal utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web. No entanto, o Utilizador deve estar ciente de que as medidas de seguran\u00e7a dos sistemas inform\u00e1ticos na Internet n\u00e3o s\u00e3o inteiramente fi\u00e1veis e que, portanto, https:\/\/smaltilab.com\/ n\u00e3o pode garantir a inexist\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos que possam produzir altera\u00e7\u00f5es nos sistemas inform\u00e1ticos (software e hardware) do Utilizador ou nos seus documentos eletr\u00f3nicos e ficheiros contidos nos mesmos. <\/p>\n<h3>MEDIDAS DE SEGURAN\u00c7A<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">Os dados pessoais comunicados pelo utilizador a https:\/\/smaltilab.com\/ podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou n\u00e3o, cuja titularidade corresponde em exclusivo a https:\/\/smaltilab.com\/, assumindo esta todas as medidas de \u00edndole t\u00e9cnica, organizativa e de seguran\u00e7a que garantem a confidencialidade, integridade e qualidade da informa\u00e7\u00e3o contida nas mesmas de acordo com o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o em vigor em prote\u00e7\u00e3o de dados.<br \/>A comunica\u00e7\u00e3o entre os utilizadores e https:\/\/smaltilab.com\/ utiliza um canal seguro, e os dados transmitidos s\u00e3o cifrados gra\u00e7as a protocolos https, portanto, garantimos as melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para que a confidencialidade dos utilizadores esteja garantida.<\/p>\n<h3>RECLAMA\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">https:\/\/smaltilab.com\/ informa que existem folhas de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de utilizadores e clientes. O Utilizador poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00f5es solicitando a sua folha de reclama\u00e7\u00e3o ou remetendo um e-mail para <span> <\/span><a class=\"ng-binding\" href=\"mailto:marketing@smalticeram.es\">marketing@smalticeram.es<\/a><span> <\/span>indicando o seu nome e apelidos, o servi\u00e7o e\/ou produto adquirido e expondo os motivos da sua reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O utilizador\/comprador poder\u00e1 notificar-nos a reclama\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de e-mail para:<span> <\/span><a class=\"ng-binding\" href=\"mailto:marketing@smalticeram.es\">marketing@smalticeram.es<\/a>, se o desejar, anexando o seguinte formul\u00e1rio de reclama\u00e7\u00e3o: O servi\u00e7o\/produto: Adquirido no dia: Nome do utilizador: Domic\u00edlio do utilizador: Assinatura do utilizador (apenas se apresentado em papel): Data: Motivo da reclama\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<h3>PLATAFORMA DE RESOLU\u00c7\u00c3O DE CONFLITOS<\/h3>\n<p>Caso seja do seu interesse, para submeter as suas reclama\u00e7\u00f5es pode utilizar tamb\u00e9m a plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios que a Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza e que se encontra dispon\u00edvel no seguinte link:<span> <\/span><a href=\"http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/\" rel=\"no-follow\">http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/p>\n<h3>DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, par\u00e1grafo segundo, da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodu\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, da totalidade ou parte dos conte\u00fados desta p\u00e1gina web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem a autoriza\u00e7\u00e3o de https:\/\/smaltilab.com\/. O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade de https:\/\/smaltilab.com\/.<br \/>O utilizador conhece e aceita que a totalidade do s\u00edtio Web, contendo sem car\u00e1ter exaustivo o texto, software, conte\u00fados (incluindo estrutura, sele\u00e7\u00e3o, ordena\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o dos mesmos) podcast, fotografias, material audiovisual e gr\u00e1ficos, est\u00e1 protegida por marcas, direitos de autor e outros direitos leg\u00edtimos, de acordo com os tratados internacionais em que a Espanha \u00e9 parte e outros direitos de propriedade e leis de Espanha. No caso de um utilizador ou um terceiro considerar que ocorreu uma viola\u00e7\u00e3o dos seus leg\u00edtimos direitos de propriedade intelectual pela introdu\u00e7\u00e3o de um determinado conte\u00fado no s\u00edtio Web, dever\u00e1 notificar essa circunst\u00e2ncia a https:\/\/smaltilab.com\/ indicando: <\/p>\n<ul>\n<li>Dados pessoais do interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos, ou indicar a representa\u00e7\u00e3o com que atua caso a reclama\u00e7\u00e3o seja apresentada por um terceiro distinto do interessado.<\/li>\n<li>Assinalar os conte\u00fados protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e a sua localiza\u00e7\u00e3o no s\u00edtio Web, a acredita\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual assinalados e declara\u00e7\u00e3o expressa em que o interessado se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas na notifica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>LINKS EXTERNOS<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">As p\u00e1ginas do s\u00edtio Web https:\/\/smaltilab.com\/ poder\u00e3o fornecer links para outros s\u00edtios Web pr\u00f3prios e conte\u00fados que s\u00e3o propriedade de terceiros. O \u00fanico objetivo dos links \u00e9 proporcionar ao Utilizador a possibilidade de aceder a esses links. https:\/\/smaltilab.com\/ n\u00e3o se responsabiliza em nenhum caso pelos resultados que possam derivar para o Utilizador pelo acesso a esses links.<br \/>Al\u00e9m disso, o utilizador encontrar\u00e1 dentro deste s\u00edtio, p\u00e1ginas, promo\u00e7\u00f5es, programas de afiliados que acedem aos h\u00e1bitos de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores para estabelecer perfis. Esta informa\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre an\u00f3nima e n\u00e3o identifica o utilizador.   <\/p>\n<p>A Informa\u00e7\u00e3o que for fornecida nestes S\u00edtios patrocinados ou links de afiliados est\u00e1 sujeita \u00e0s pol\u00edticas de privacidade que forem utilizadas nesses S\u00edtios e n\u00e3o estar\u00e1 sujeita a esta pol\u00edtica de privacidade. Pelo que recomendamos vivamente aos Utilizadores que revejam detalhadamente as pol\u00edticas de privacidade dos links de afiliado.<br \/>O Utilizador que se proponha estabelecer qualquer dispositivo t\u00e9cnico de link do seu s\u00edtio Web para o portal https:\/\/smaltilab.com\/ dever\u00e1 obter a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita de https:\/\/smaltilab.com\/. O estabelecimento do link n\u00e3o implica em nenhum caso a exist\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es entre https:\/\/smaltilab.com\/ e o propriet\u00e1rio do s\u00edtio em que o link for estabelecido, nem a aceita\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o por parte de https:\/\/smaltilab.com\/ dos seus conte\u00fados ou servi\u00e7os. <\/p>\n<h3>POL\u00cdTICA DE COMENT\u00c1RIOS<\/h3>\n<p>No nosso s\u00edtio Web s\u00e3o permitidos coment\u00e1rios para enriquecer os conte\u00fados e realizar consultas. N\u00e3o ser\u00e3o admitidos coment\u00e1rios que n\u00e3o estejam relacionados com a tem\u00e1tica deste s\u00edtio Web, que incluam difama\u00e7\u00f5es, agravos, insultos, ataques pessoais ou faltas de respeito em geral para com o autor ou para com outros membros. Ser\u00e3o tamb\u00e9m suprimidos os coment\u00e1rios que contenham informa\u00e7\u00e3o que seja obviamente enganosa ou falsa, assim como os coment\u00e1rios que contenham informa\u00e7\u00e3o pessoal, como, por exemplo, moradas privadas ou telefones e que violem a nossa pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados.<br \/>Ser\u00e3o igualmente desconsiderados os coment\u00e1rios criados apenas com fins promocionais de um s\u00edtio Web, pessoa ou coletivo e tudo o que possa ser considerado spam em geral.<br \/>N\u00e3o s\u00e3o permitidos coment\u00e1rios an\u00f3nimos, assim como aqueles realizados pela mesma pessoa com diferentes alcunhas. N\u00e3o ser\u00e3o tamb\u00e9m considerados os coment\u00e1rios que tentem for\u00e7ar um debate ou uma tomada de posi\u00e7\u00e3o por outro utilizador.   <\/p>\n<h3>EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE<\/h3>\n<p>O Prestador n\u00e3o concede nenhuma garantia nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e preju\u00edzos de qualquer natureza que possam ter origem em:<\/p>\n<ul>\n<li>A falta de disponibilidade, manuten\u00e7\u00e3o e efetivo funcionamento do s\u00edtio Web, ou dos seus servi\u00e7os e conte\u00fados;<\/li>\n<li>A exist\u00eancia de v\u00edrus, programas maliciosos ou lesivos nos conte\u00fados;<\/li>\n<li>O uso il\u00edcito, negligente, fraudulento ou contr\u00e1rio a este Aviso Legal;<\/li>\n<li>A falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos servi\u00e7os prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no s\u00edtio Web.<\/li>\n<li>O prestador n\u00e3o se responsabiliza sob nenhum conceito pelos danos que possam advir do uso ilegal ou indevido da presente p\u00e1gina web.<\/li>\n<\/ul>\n<h3>LEI APLIC\u00c1VEL E JURISDI\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">Com car\u00e1ter geral, as rela\u00e7\u00f5es entre https:\/\/smaltilab.com\/ e os Utilizadores dos seus servi\u00e7os telem\u00e1ticos, presentes neste s\u00edtio Web, est\u00e3o submetidas \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e jurisdi\u00e7\u00e3o espanholas e aos tribunais.<\/p>\n<h3>CONTACTO<\/h3>\n<p class=\"ng-binding\">Caso qualquer Utilizador tenha alguma d\u00favida acerca destas Condi\u00e7\u00f5es legais ou qualquer coment\u00e1rio sobre o portal https:\/\/smaltilab.com\/, por favor dirija-se a<span> <\/span><a class=\"ng-binding\" href=\"mailto:marketing@smalticeram.es\">marketing@smalticeram.es<\/a><\/p>\n<p class=\"ng-binding\">Da parte da equipa que formamos a Smalticeram Espa\u00f1a S.A., agradecemos o tempo dedicado a ler este Aviso Legal<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-357","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=357"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":361,"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/357\/revisions\/361"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/worldwidetour.smaltilab.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}